Desde a semana passada, a Folha Regional passou a publicar uma edição especial também às quartas-feiras. Como todos sabem, a Folha é o jornal que detém a pulbicação dos atos oficiais da Prefeitura de Jales (entre outras), portanto há que se imaginar que o "volume" de decisões oriúndas do paço municipal seja muuuuiiiitttto grande e não caiba nas edições regulares de de fim de semana.
Ou talvez o tempo seja exíguo para analisar tantas nomeações de funcionários. Ou seria convênios federais?? Bem, sei lá.Talvêz o leitor que se apresenta como somarramedlav@gmail.com saiba de verdade.E o advogado imparcial que pede menos críticas e mais elogios à administração? Será que ele sabe?
Eu disse para não fazerem piadas, por favor. Mas confesso, estou me contorcendo para resistir.
Paulo Aruca, na Tribuna deste domingo, nos informa que se trata do advogado da maioria, se não de todas, as ações do prefeito e de seus assessores contra aquele jornal e seu editor. Muito interessante. E ele vem cobrar exatamente imparcialidade nas críticas.Logo ele? A resota poderia ser muito bem : "Elogios? Tudo bem, mas reconheçâmos as críticas"
Mas ainda que não fosse advogado do prefeito e seus assessores, tenho que dizer algumas coisinhas sobre aquele texto.
Em primeiro lugar, doutor advogado do prefeito, a recuperação salarial e de crédito dos funcionários públicos são resultado de um Sindicato atuante e forte, sem compromisso com a administração. Só pra lembrar, a gestão de José Luis Francisco à frente da entidade começou exatamente junto do mandato do prefeito atual. É concidência, mas os resultados estão aí e são incontestes.Se dependesse exclusivamente do prefeito, eles estariam na mesma condição?
Por outro lado, o prefeito que o senhor defende em alguns tribunais teve a coragem de dizer que escolheu entre atrasar o pagamento dos fornecedores em ATÉ CINCO MESES e pagar o funcionalismo em dia.
Além de uma declaração estúpida, ela é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Mas pelo menos ele admitiu que é incompetente para cumprir com duas obrigações básicas, pagar o que compra e pagar seus funcionários.
Deveria ter pedido pra sair de campo em seguida. Sei lá! Alegava que estava com dor de barriga, precisava ir ao banheiro e não voltava mais.Saía de fininho pelo vestiário.
Além de colocar os servidores numa balança com os comerciantes (muitos deles donos de microempresas), sujeitou-os uma comparação desnecessária. Quer dizer que o sustento da família dos servidores vale mais, merece mais prioridade, do que a dos pequenos comerciantes que vendem para a Prefeitura? Ora, tenha paciência! TEM QUE PAGAR OS DOIS EM DIA!! É obrigação e não favor!
Se havia comerciantes que torciam o nariz para o funcionalismo, agora há comerciantes que torcem o nariz para a própria Prefeitura. Não tem jeito de pagar os dois em dia?
Agora, amigos, vejam a pérola que extraí do artigo do advogado do prefeito e com a qual encerro este post:
"O cidadão jalesense tinha até vergonha da cidade, pois assistia a municípios vizinhos conquistando melhorias diuturnamente e Jales, para usar uma expressão muito difundida na época, ficando na “rabeira."
E estamos onde, doutor advogado do prefeito? Na dianteira?? Só se for na dianteira de convênios perdidos.
Acho que ele não anda lendo os jornais de verdade. Muito menos este blog.Mas vou colocá-lo entre os meus contatos para recomendar umas reportagens de vez em quando.
É difícil de entender. A gente até imagina, mas entender de verdade...
O site da Folha Noroeste (www.folhanoroeste.com.br) está sem atualização desde 5 de dezembro. Quem acessa acha que está fora do ar mesmo.
Entretanto, existe um Blog (http://folhanoroeste.blogspot.com/) onde todo o seu conteúdo é postado na internet. Tudo mesmo, desde colunas até artigos. Descobri por acaso, pesquisando notícias de Jales em Blogs no Google.
Os shows promovidos pelo governo Arruda para comemorar os 50 anos de Brasília no dia 21 de abril vão, aos poucos, ganhando outra dimensão. Inicialmente, negociaram com Paul McCartney. Não rolou. Depois, apostaram nas rainhas do axé, Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Claudia Leitte. Não deu. Mais tarde, tentaram Roberto Carlos. O Rei quis distância de Arruda. Agora, está tudo caminhando para entrar em cena Chiclete com Banana, a dupla Vitor e Leo e, talvez, os Paralamas do Sucesso.
“Quantas eleições a Dilma já disputou? Lamento, e pouco importa se parece com o que o Serra diz ou não. Às vezes, o Serra fala a verdade também”.Ciro Gomes, criticando Dilma e elogiando Serra um dia depois de elogiar Dilma e criticar Serra e um dia antes de criticar Serra e elogiar Dilma.
“A ministra Dilma Rousseff é o crânio deste Brasil. O tempo em que um candidato, para vencer as eleições, precisava ser bonito já passou. Isso é coisa do passado. Hoje, não é preciso ser bonito nem simpático, é preciso ser inteligente. Por isso, o povo de Maceió elegeu este prefeito feio aqui”. Cícero Almeida, prefeito de Maceió, incorporado ao elenco do filme de terror depois de informar que Dilma Rousseff seria lanterninha em qualquer concurso de miss, mas merece ser presidente porque tem o neurônio mais inteligente do Brasil.
Nos comícios agora diários, além de aprenderem que demissão por abandono de emprego não vale para presidente da República, os brasileiros ficam sabendo que o Dia da Criação só deu as caras por aqui bilhões de anos mais tarde. Mais precisamente em 1º de janeiro de 2003, quando o maior governante desde o tempo das cavernas começou a cumprir a missão que a Divina Providência lhe confiou: construir um país.
Antes de Fernando Henrique Cardoso, recita o pregador, o que havia era pouco. Depois, restou o nada. Foi Lula quem fez o Brasil. Teria feito em sete dias se não existissem o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e o IBAMA. Só por isso a mais grandiosa das obras do PAC demorou sete anos. O atraso foi compensado pelo resultado.
O Brasil do Terceiro Milênio é uma beleza, deslumbram-se os ministros de Estado e a base alugada. Até frequenta o Clube das Potências como sócio-convidado, celebram os Altos Companheiros. E o que está bom demais vai ficar ainda melhor no governo de Dilma Rousseff, berra o resto do rebanho. Com a vitória da Mãe do PAC, berra o palanqueiro compulsivo, o milagre brasileiro vai deixar boquiabertos até chineses e americanos. americanos. Sem Dilma na gerência, o país irá submergir no buraco negro de onde Lula o tirou.
Neste domingo, com 968 palavras, Fernando Henrique enterrou no jazigo das malandragens eleitoreiras a fantasia costurada durante sete anos. O artigo ensina que o Brasil existia antes de Lula e existirá depois dele, seja quem for o sucessor. Incisivo, contundente e veraz, o texto exibe o legado de um estadista onde Lula finge enxergar a herança maldita.
“Gostaria que a eleição fosse no estilo nós contra eles, pão-pão-queijo-queijo”, repete o presidente desde outubro. Quem o conhece sabe que “nós” quer dizer Lula e que “eles” é o codinome de FHC no código do Planalto. No último parágrafo do artigo, Fernando Henrique primeiro reitera uma lição elementar (”Eleições não se ganham com o retrovisor: o eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças” para em seguida apanhar a luva atirada pelo sucessor: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.
Não é difícil descobrir quem tem razão, avisou Sebastião Silveira num comentário aqui publicado. Basta promover um debate público entre os dois. Encampada pela coluna e por VEJA.com, que cuidarão de convidar os contendores, a ideia não tem contra-indicações ─ e os possíveis efeitos colaterais são todos positivos. Um foi presidente, outro logo deixará o cargo. Nenhum deles é candidato. O embate ajudará o eleitorado a escolher com mais segurança o próximo chefe de governo.
O fecho do artigo informa que FHC está pronto para o duelo. Lula vive dizendo que sonha com o debate que não pôde travar em 1994 e 1998. Duas vezes derrotado por FHC, o atual presidente não deve perder a chance de provar que o desfecho de um terceiro confronto seria diferente.
O Brasil merece conhecer a verdade. E precisa saber quem está mentindo.
Comentário do amigo e Gurú, Paulo Aruca, sobre o post em que "comemorei" o aniversário do jornal A Tribuna.
Afora a sua suspeição por tantos elogios - já que fez parte desta casa e da história do jornal - em terra de cego quem tem um olho é "zarolho". O que vai pelas páginas d´A Tribuna nada mais é que o cumprimento da obrigação de um órgão de imprensa, que , por sua própria origem tem primeiramente o dever social de informar. De qualquer forma, meu amigo Carioca, muito obrigado pelo registro e pelo reconhecimento. Só para aqueles que fingem não entender, principalmente os que criticam nosso jornal - não por coincidência todos eles, sem exceção, se beneficiando temporariamente do úbere prefeitural. Se hoje estão "por cima da carne seca" cumpliciando o engodo à população, amanhã terão que procurar emprego em uma cidade que, a seguir por essas trilhas, não terá mais o que oferecer aos seus cidadãos. Hoje, além dos que puxam o saco da administração por puro interesse, já há quem aposte que essa cidade será dizimada antes do fim deste desgoverno petista. Paulo Reis Aruca | tribuna@melfinet.com.br | Jales | 09/02/2010 09:11
Reconheço que poderia haver, sim, uma suspeita de que as observações fossem tendenciosas, uma vez que trabalhei no jornal durante tanto tempo, mas disse apenas o que muita gente já sabe e eles não trabalharam aí.
Além disso, sabe que também já trabalhei em outros jornais e conhece o (baixo) conceito que tenho com relação a eles. Cada caso é um caso e ter feito parte da equipe não é preponderante para criar uma opinião positiva sobre a empresa. Às vezes o é para construir a opinião negativa.
José Roberto Fávaro e Luiz Henrique Viotto parece que se cansaram de ver o contrato com a Ecopav, para a limpeza urbana, prorrogado por tanto tempo e apresentaram o seguite requerimento:
Só peço um favo aos dois: DIVULGUEM AS RESPOSTAS. O povo precisa saber de quanto foi a evolução dos gastos da Prefeitura com a Ecopav nos últimos anos. Eu posso apostar que cresceu como o pé de feijão da história do Joãosinho. O povo precisa saber os números e os motivos do crescimento dos gastos. A Prefeitura não diz que não tem dinheiro pra nada?? Pra aumentar os gastos com a Ecopav e prorrogar o contrato sem licitação, ela tem?
As perguntas do requerimento são estas:
1.Qual o valor repassado, mensalmente, à empresa Ecopav entre o período de janeiro de 2008 até dezembro de 2009?
2.Qual o valor e quando foi realizado o primeiro pagamento pela Prefeitura à Ecopav?
3.Qual a forma de contratação da Ecopav e quando termina o contrato?
4.Quantos funcionários são empregados da Ecopav e quantos são servidores públicos municipais?
5.Ao término do contrato, a Prefeitura fará nova licitação? Em caso negativo, por quê?
6.O que a Prefeitura tem feito para diminuir os gastos com a coleta de lixo?
O Ministério Público Federal (MPF) vai encaminhar pedido de auditoria à Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, em algumas obras feitas com recursos do Ministério do Turismo na região de Jales. O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, quer a elaboração de laudo pericial, inclusive, da documentação referente as obras em Estrela d’Oeste, Mira Estrela e Indiaporã.
“Vou requisitar a realização de fiscalização da CGU in loco nesses três municípios. Não dá para dizer que tenha alguma irregularidade, mas não dá para dizer que tenha regularidade nos convênios”, afirmou o procurador da República. Caso seja comprovada alguma irregularidade os envolvidos poderão ser enquadrados nos crimes previstos no decreto-lei 201/67 ou na lei de improbidade administrativa. Para Nobre, há indícios de desperdício de dinheiro público.
Nobre suspeita ainda da existência de um possível esquema para beneficiar deputados federais com o uso de verbas públicas. A maioria dos recursos liberados pelo Ministério do Turismo para a realização de obras, festas de rodeio, eventos, praças e pórticos nas entradas das cidades é feita por meio de emendas parlamentares.
A iniciativa do procurador de recorrer à CGU foi motivada por reportagem do Diário, do último domingo, que revelou os gastos de R$ 56,9 milhões do Ministério do Turismo em 76 municípios na região de Rio Preto entre 2007 e 2009. Três casos chamaram a atenção do procurador: a existência de um Centro Cultural sem uso em Indiaporã, a paralisação de obra da arena de rodeio em Estrela d’Oeste e o uso de funcionários da prefeitura para a construção de praça em Mira Estrela.
Em Indiaporã, o prefeito Fernando César Humer (PTB) admitiu que o prédio do Centro Cultural, que custou R$ 97,5 mil, está sem função. Em Mira Estrela, o prefeito Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB) afirmou que após problemas com a empreiteira, funcionários do próprio município passaram a construir a praça central da cidade. Um dos convênios liberados para a construção foi de R$ 146,2 mil.
Já em Estrela d’Oeste, os técnicos da CGU devem apurar em quais circunstâncias foram investidos R$ 136, 5 mil na construção de arena cujo projeto não foi concluído. A prefeitura afirmou que deve receber mais R$ 500 mil - por meio de emendas de Vadão Gomes (PP) - para obras complementares no local.
Na região de Rio Preto, também existem cidades que receberam recursos por meio de indicação dos deputados federais. Ontem, engenheiras da Prefeitura de Onda Verde tentaram justificar os motivos pelos quais a construção do parque tecnológico, com custo de R$ 1,2 milhão está paralisada. Henriette Bueno Fort alegou que a obra parou porque o município precisa de autorização do Daee para a construção de represa, conforme previsto no projeto.
A engenheira disse que já foram realizadas três medições de obras realizadas na obra. Ela, porém, se negou a dizer o valor já gasto na obra. O promotor de Justiça Gustavo Miyazaki disse que vai pedir documentos do convênio assinado com o governo federal para a execução da obra. A Procuradoria da República de Rio Preto ficou de avaliar os convênios nos próximos dias.
Vamos deixar algumas coisas mais ou menos claras, já que eles preferem a escuridão??
É uma balela enorme, uma conversa fiada pra boi dormir, pra inglês ver, esta história de que a Facip foi encurtada para reduzir o impácto no comércio da cidade, que a linha de shows foi escolhida com base no sertanejo universitário. Vamos parar com isso, gente. Tenham compostura, pelo amor de Deus!
Na verdade, a Prefeitura optou pelos cinco dias para não gastar mais, já que convênio oferecido por Vadão Gomes era de apenas R$ 300 mil. Talvez o valor até tenha sido definido pelo prefeito, já que não há caixa para contrapartidas maiores como a do ano passado. Afinal, se o deputado conseguisse R$ 600 mil, como no ano passado, a Prefitura teria que arcar com 20% ou seja, outros R$ 120 mil. Como quer a todo custo economizar, reduziu o convênio e consequentemente, a contrapartida. São os mesmos 20%, mas sobre R$ 300 mil. Entendeu? Ou acha que Parini está muito preocupado com o movimento do comércio? Se fosse assim, teria consultado a Associação que representa milhares de comeriantes e teria descoberto que a opinião deles é exatamente o contrário: a Facip que dá lucro aos lojistas é a de 10 dias. E ponto final! Há centenas, talvez milhares de formas de se ganhar dinhero com a festa. Para todos os setores. Basta ter criatividade.
Por outro lado, algém consegue imaginar Léo Huber, Humberto Parini, Aritinho, Shimomura e João Missoni discutindo qual seria a melhor grade de shows para atrair o público do sertanejo universitário??? Qual deles você acha que entende mais do assunto? Ou menos, se preferir??
- "Ah, vamos contratar o Luan Santana porque os meus fihos adoram as músicas dele ", diz um do grupo.
- "Ué, mas quem é esse tal de Luan Santana? É aquele que fazia dupla com a Vanessa e cantava 'foi um sonho de verão, numa praia...?"
E nenhum deles consegue responder, simplesmente porque não sabem.
A linha normalmente é imposta pelo empresário Marcos Mioto. Sempre foi assim. Ele apresenta um leque de opções de artistas que estão disponives naquela data, então o contratante, no caso a Comissão Organizadora da Facipinha, escolhe o que preferir.
Duvido que alguém tenha saído daqui com o pensamento de contratar apenas o sertanejo universitário. Apenas deu certo. E deu mesmo, a grade acabou ficando boa, temos que admitir. Não está ótima, como eles têm afirmado. Apenas boa.
Hoje mesmo no Antena Ligada, Airtinho disse que a linha de shows é de primeira linha.Conheço airtinho há mais de 20 anos, portanto, posso dizer a ele: não exagere, Artinho! Não exagere. É boa, mas poderia ser melhor, já que vão cobrar ingressos para os shows. Poderia ser bem melhor. Se fosse de graça, como haviam anunciado antes, tudo bem, mas agora resolveram cobrar entrada fica apenas no boa ou razoável. Então acho que dava para contratar coisa melhor.
Ah, falando nisso, os valores dos contratos resultarão em nova polêmica este ano. Uma grade dessas custa R$ 440 mil?? Ouvi dizer que Luan Santa custará R$ 120 mil. Será??Ouvi certo?
A Câmara aprovou ontem a convocação do secretário de obras e serviços municipais, Antônio Marcos Miranda, para prestar esclarecimentos sobre o péssimo estado do asfalto na cidade, princiaplemtne nas ruas e avenidas qeu foram recapeadas no ano passado.
A explicação será no dia 22 de fevereiro, logo depois do carnaval.E eu estarei lá para conferir.
Nem é preciso explicar, mas o recapeamento de ruas foi um dos motes de campanha de Humberto Parini, que pouco fez, mas asfaltou muito. O problema é que passados poucos meses depois da eleição, se vê que era apenas uma maquiagem. Outro dia ouvi de um cidadão eleitor de Parini que ele se sentia ENGANADO. "Recapearam a minha rua e eu votei neles, mas agora tá pior que antes. Me enganaram para conseguir o meu voto e eu caí como um patinho".
A convocação pode ser um primeiro passo para a criação de uma nova CEI. ENm rpecisaria tanto, bastava apenas que a Cãmara convocasse um especialista (quem sabe um engenheiro civil), de preferência de longe, ou uma universidade renomada para conferir se o asfalto que foi aplicado nas ruas confere com o que foi licitado e contraado pela Prefeitura. Se não, se o material não confere, se a quantidade não confere, se a espessura, se a metragem não conferem, coloquem os "cães" em cima deles. É fácil! Alguma coisa tem de errado. Não é possível que apenas a chuva, como alega o pessoal das Rua 5, seja responsável por tamanho estrago.
A cópia do requerimento vai abaixo:
José Roberto Fávaro, Salatiel Souza de Oliveira e Aracy de Oliveira Murari Cardozo, membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Fiscalização, Atividades Privadas e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Jales, no uso de suas atribuições legais, etc., e
Considerandoo que dispõe o Artigo 20, IV da Lei Orgânica do Município de Jales, c.c. o Artigo 77, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales;
Considerandoque a massa asfáltica aplicada na recuperação da pavimentação de inúmeras vias urbanas está solta;
Considerando que várias ruas e avenidas necessitam de recapeamento,
REQUEREM – à Douta Mesa, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Engenheiro Antônio Marcos Miranda, para prestar esclarecimentos sobre o recapeamento realizado em várias ruas de nossa cidade no ano de 2008 e 2009, bem como a programação e execução da recuperação das vias públicas para o ano de 2010, durante a realização da Sessão Ordinária, do próximo dia 22, às 20 h.
Plenário “Presidente Tancredo Neves”, em 08 de fevereiro de 2010.
Apenas comecei a escrever e acho que vou ter que parar. Acabo de receber a visita do pessoal da Sucen. Eles dissram que houve a confirmação de um caso de dengue aqui no quarteirão e seria necessário passar a nebulização. Por conincidência, hoje no Antena Ligada, o pessoal do contro de vetores, Jesus Martins Basita e Vanessa Luzia Silva.
Segundo eles, até agora foram registrados em Jales 14 casos positivos da doença em 2010. São oito contraídos no próprio município e o restante importados.Outros 18 ainda aguardam o resultado dos exames.
Só para se ideia da gravidade do problema, no ano passado inteiro, Jales registrou 23 casos e esse número já pode ter sido superado apenas nos primeiros 45 dias de 2010. Imagina como isso vai evoluir até o fim do ano.
Tenho uma dúvida cruel que vem me atormentando desde que eu lí o artigo do secretário Shimomura comparando a Carranca de Jales com a Torre Eiffel. Eu entendi direito ou ele ameaçou a gente dizendo que se a gente não parar de criticar, ele vai construir o OUTRO LADO do Portal de Saída?!?!
Se for isso, secretário, eu peço arrego, me rendo, capitulo imediatamente!! Por favor, eu posso até implorar, se quiser, mas não "espalhe" aquilo. Seria melhor que não tivessem feito, mas se fizeram, deixem quieto, afinal o ditado é mais que válido. Quanto mais mexe, mais fede.
Além do mais, não acredito que isso seja verdade. Para construir um "outro lado", como ele disse, seria necessário contar com a autorização do empresário que é proprietário do terreno do outro lado da avenida e isso eu duvido que ele faça. A menos que a Prefeitura esteja com intenção de desapropriar o terreno. Aí é outra história.
A edição de ontem do jornal Diário da região, de São josé do Rio Preto, traz na capa uma excelente reportagem sobre o crescimento absurdo de emendas parlamentares do Ministério do Turismo para a região. Cita deputados e cidades nominalmente e apresenta números. Ainda está nas bancas e você pode comprar e guardar para a posteridade. Realmente muito esclarecedora. Como é muito grande, posto apenas uma parte. O link para a reportagewm inteira, inclusive com gráfico, é este: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/4941,,Deputados+destinam+R$+31+milhoes+para+farra.aspx
Leia o trecho em azul:
O Ministério do Turismo liberou R$ 56,9 milhões para festas de peão, comemorações natalinas e de aniversário, carnavais, construção de praças e portais de entradas de 76 cidades da região de Rio Preto nos últimos três anos. A maior parte do dinheiro é destinada aos municípios por meio de emendas parlamentares. Só com rodeios, os deputados injetaram R$ 16,4 milhões no noroeste paulista. Outros eventos festivos, como “juninões”, consumiram mais 14,3 milhões. E portais de entrada levaram R$ 1 milhão dos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 31 milhões.
Na região, a campeã em emendas do Turismo é Barretos, que recebeu R$ 8,1 milhões. Só para a festa do peão, a cidade obteve R$ 4,7 milhões em três anos. Depois, aparecem Votuporanga, com R$ 4,7 milhões e Bálsamo, com R$ 4,3 milhões. Rio Preto aponta na 5ª colocação, com R$ 2,9 milhões. Foram R$ 1,1 milhão para um centro de convenções, mais R$ 1,5 milhão para o Trem Caipira (projeto que está parado) e outros R$ 150 mil para o Festival Internacional de Teatro (FIT).
Atento à possível “farra” com dinheiro público em redutos eleitorais de deputados, o governo federal baixou no final de janeiro um decreto que torna mais rígidos e impõe critérios para a liberação de dinheiro do orçamento para festas e eventos. Nos últimos três anos explodiu o número de deputados que destinam emendas ao Turismo, que se transformou no principal agenciador para liberação de dinheiro da União aos deputados.
Há casos de liberação de dinheiro para “Festa do Amigo”, “Festa da Amizade”, “Festival Cultural do Dia das Mães”, “pré-festas de Natal”, “pré-Réveillon”, “Show Viva a Vida”, entre outros. Para cada festa dessa foi liberado uma média de R$ 100 mil. Há casos também de verbas para obras como “ponte com características cibernéticas”, em Barretos, que custou R$ 438,7 mil e para um “parque turístico ecológico” em Onda Verde, que custou R$ 1,2 milhão. Onda Verde conseguiu ainda mais R$ 195 mil para “revitalização da área de recreação e lazer do rio Turvo.” Estrela d’Oeste ganhou R$ 136,5 mil para uma arena de eventos que está abandonada e se deteriorando.
Crescimento
A explosão no número de emendas parlamentares alocadas no Ministério do Turismo chamou a atenção também do Ministério Público Federal. Em 2005, por exemplo, os 513 deputados federais colocaram “apenas” R$ 731,9 milhões em emendas no Turismo (veja gráfico acima). Este ano, a previsão é que o valor ultrapasse os R$ 3,5 bilhões, o que levou o governo federal a estabelecer critérios mais rígidos para a liberação do dinheiro. Cada deputado tem direito de destinar R$ 12,5 milhões em emendas para onde e o que quiser.
O decreto do Turismo prevê, por exemplo, que cidades com até 20 mil habitantes só podem receber dois convênios por ano num valor máximo de R$ 200 mil. E cachê máximo de shows é de R$ 80 mil. Antes, não existia esse critério. O que levou a cidade de Mira Estrala, por exemplo, a ser contemplada com nada menos que R$ 2,4 milhões em verbas do Turismo nos últimos três anos. A cidade tem cerca de 3 mil habitantes.
Com a suspeita de que a “farra” na liberação de emendas parlamentares para festas e eventos pudesse estar servindo para promoção pessoal de deputados federais em seus redutos, Ministério Público Federal de Jales abriu na semana passada procedimento para acompanhar os convênios firmados entre os municípios daquela região e o Ministério do Turismo.
O MPF não descarta, após analisar os dados, a abertura de inquérito para apurar se houve promoção pessoal de deputados e até desvio de verbas ou finalidade dos convênios. O Diário apurou que existe a possibilidade de o MPF de Rio Preto também instaurar procedimento inves-tigatório para apurar a destinação do dinheiro público na região. Já houve contato informal entre procuradores de Jales e de Rio Preto para troca de informações nesse sentido.
Vadão lidera emendas
Juntos, quatro deputados federais da região de Rio Preto - João Dado (PDT), Júlio Semeghini (PSDB), Regis de Oliveira (PSC) e Vadão Gomes (PP) - apresentaram R$ 29,8 milhões em emendas “guarda-chuva” destinadas a “projetos de infraestrutura do turismo”, “apoio a projetos e eventos” e “divulgação do turismo” no Estado de São Paulo.
Os dados contam nos relatórios finais das leis orçamentárias anuais referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 disponíveis no site da Câmara (www.camara.gov.br). Não há informações no site se as emendas foram liberadas na sua totalidade nem para quais cidades ou eventos específicos o dinheiro foi destinado.
Nos últimos três anos, o campeão de emendas voltadas ao “turismo” é Vadão Gomes. O federal do PP apresentou um total de R$ 16 milhões, sendo que em 2007 foram R$ 2,5 milhões; 2008 R$ 5,5 milhões e em 2009 as emendas chegaram a R$ 8 milhões. Vadão não foi localizado em seus telefones para comentar os números.
Estrela d’Oeste, domicílio eleitoral de Vadão, é uma das campeãs no repasse de verbas do turismo. Com cerca de 8,5 mil habitantes, a cidade do deputado recebeu R$ 1,9 milhão em emendas do turismo. Um dos convênios é para construção de um recinto de exposições que está abandonado. Na entrada do recinto, está pintada uma propaganda da Estrela Alimentos, de propriedade de Vadão.
Depois, aparece Regis, que apresentou um total de R$ 7,5 milhões em emendas ao turismo. Somente em 2009 foram R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões para “divulgação do turismo” e outros R$ 2 milhões para “projetos de infraestrutura turística.” Regis também não retornou aos telefonemas do Diário. Semeghini apresentou R$ 4,3 milhões em emendas ao turismo nos últimos três anos e Dado R$ 1,9 milhão.
Festa com dinheiro público
A cidade de Barretos é a campeã no recebimento de verbas do Ministério do Turismo na região de Rio Preto. O município recebeu nos últimos três anos R$ 8,1 milhões, sendo que R$ 4,7 milhões foram destinados para a realização da sua tradicional festa de peão. Segundo dados divulgados no Portal da Transparência, o ministério liberou R$ 2,5 milhões para a festa realizada em 2009. As liberações de recursos para o evento - considerado o maior do gênero no país - aumentou mais de dez vezes desde 2006, quando o governo federal destinou à festa R$ 200 mil.
Como acontece em outras cidades da região, além do investimento no evento, os prefeitos conseguem junto a deputados federais a liberação de emendas para a revitalizações e construções de praças e de sinalização turística. Em relação a Barretos chama a atenção a construção de uma ponte com características “cibernéticas”, conforme está relatado no Portal da Transparência. Essa ponte em Barretos faz parte de um conjunto complementado com a instalação de uma chafariz na região dos lagos. No site do governo federal, consta que o valor liberado para a obra foi de R$ 438,7 mil.
Sem utilidade
A reportagem do Diário percorreu mais de 500 quilômetros, em dois dias, para conhecer outras construções feitas a partir de convênios assinados mediante indicação de verbas parlamentares entre 2007 a 2009. Em Indiaporã, um exemplo de desperdício de dinheiro público. Foi construído um Centro Cultural que, segundo o prefeito Fernando César Humer (PTB), não tem qualquer utilidade para a comunidade local. “Fizeram um prédio que não tem função”, afirmou Humer. Entre 2007 a 2009, o município recebeu do ministério do Turismo R$ 772,5 mil.
Localizado atrás do prédio da prefeitura, a obra custou mais de R$ 100 mil e está pronta, mas não tem previsão para a sua inauguração. O secretário de Cultura de Indiaporã, Cléber Marcos de Oliveira, acusou que a obra foi feita “nas coxas” pela administração passada. Ele prevê que a única utilidade da obra será desvirtuá-lo do projeto original e dar outra utilidade ao prédio.
“A gente não entende porque a administração passada fez isso escondido aqui. Aqui tem saída para o fundo da prefeitura”, afirmou Cléber que fala na necessidade de se investir mais R$ 50 mil no prédio construído com telha Eternit e acabamento de cimento. “Temos de instalar ao menos um ar-condicionado aqui.”
Sem a arena
Em Estrela d’Oeste consta no Portal da Transparência a construção de uma arena no parque de exposições no valor de R$ 136,5 mil. O local, que tem estampada bem na entrada a publicidade do frigorífico do deputado federal Vadão Gomes (PP), está com aspecto de abandono e a obra paralisada. A secretária de Planejamento, Eunice Gomes, irmã de Vadão, afirmou que houve problemas na construção da obra na gestão anterior da prefeita Ana Aparecida Gomes (PP), mãe do deputado. Ela disse ainda que a arena “ficou inviável para qualquer tipo de uso.” Eunice prevê que será necessária a liberação de mais R$ 500 mil em verba parlamentar destinada por Vadão neste ano para garantir a retomada da obra.
Em Onda Verde, o Diário visitou quatro projetos, um deles milionária: a revitalização de recreação e lazer do rio Turvo, a construção do parque turístico ecológico, a reforma do terminal rodoviário e revitalização da praça da matriz. De acordo com o site do governo federal foram liberados para as intervenções, respectivamente, R$ 195 mil, R$ 1,2 milhão, R$ 50 mil e R$ 195 mil.
Enquanto no rio Turvo alguns operários erguem um quiosque, a obra milionário do parque ecológico apresentava sinais de abandono, com algumas construções somente em fase inicial, ainda no chão. O Diário procurou diversas vezes na sexta-feira e ontem o prefeito João Carlos Machado (PR) em seu celular, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto.
Mira Estrela lidera convênios
Mira Estrela é o município com a maior quantidade de convênios assinados com o Ministério do Turismo na região de Rio Preto. De acordo com dados do Portal da Transparência, foram assinados 19 convênios entre 2007 a 2009. A cidade recebeu nesse período R$ 2,4 milhões de acordo com o site do governo federal. A cidade tem cerca de 3 mil habitantes.
O prefeito Márcio Hamilton Castrequini Borges (PMDB) afirmou que o município não “sobrevive” sem a ajuda das emendas parlamentares. “O município nosso é pequeno. Não temos recursos de ISS, ITBI, IPVA que os grandes municípios têm. O IPTU é curto e não temos receita. Essa é a realidade”, afirmou.
Borges citou entre os parlamentares que o ajudam Vadão Gomes (PP), João Dado (PDT) e Júlio Semeghini (PSDB). O peemedebista considerou “normal” a inclusão do município na lista da investigação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales para apurar a aplicação de verbas federais. Serão investigados convênios de 44 municípios que estão na jurisdição do procurador da República, Thiago Lacerda Nobre. “É uma iniciativa que devemos ressaltar”, disse o prefeito.
A revitalização da praça de Mira Estrela é a principal obra em andamento no município. O último convênio liberado pelo Ministério Turismo foi de R$ 146,2 mil, conforme consta no Portal da Transparência. Atualmente, a construção iniciada em 2008, está sendo feita por funcionários do próprio Executivo.
“Está tudo legalizado e certinho. Fiz promessa no final do ano que iríamos inaugurar no dia 21 de março. Mas São Pedro não está nos ajudando. Com o tempo firme em 60 dias nós terminamos a praça”, afirmou Borges ao dizer que a prainha no município e a visita de turistas justificam a realização das obras. Outra construção no município foi a adequação do restaurante da prainha no valor de R$ 146,2 mil. Na implantação de sinalização turística, a cidade obteve mais R$ 68,2 mil junto ao Ministério do Turismo.
Rodeio
O prefeito de Mira Estrela admitiu que o deputado federal Vadão Gomes (PP) ajudou o município com verba para a realização da festa do rodeio no ano passado. O evento consumiu R$ 285 mil. “Se você é deputado e concede para o município uma ponte, depois na hora entregar a obra ele não vai se promover?”, questionou Borges. “O deputado está trazendo benefícios ajudando a gerar empregos. Eu apoio o deputado que ajuda o município”, disse.
Sempre tenho dito que os homens de bem JAMAIS podem esquecer da frase de Martin Luther King sobre o silêncio dos bons. Todas as pessoas que descobrirem um fato criminoso ou uma mentira, TÊM O DEVER de denunciar esse delito, sob pena de se tornarem cúmplices dele.
É ponto pacífico, inclusive judicialmente, que quem se omite diante de uma injustiça ou crime é seu coautor ou cúmplice. Eu acrescento que o combate à poderosa frase de Joseph Goebbels (o ministro da propagada de Hitler) sobre a repetição da mentira só pode ser feito com a mais pura verdade. Na cara, "na lata" do mentiroso. Quando testemunhar uma mentira, cuspa a verdade na cara do vagabundo que mentiu. Esse é o remédio, o antídoto e a cura. Não é fácil, mas pelo menos tente. O que vai ganhar com isso? Ah, pelo menos vai perder. Perder um mentiroso do seu círculo de amizades.
Isso foi o que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no artigo "Sem Medo do Passado" sobre a comparação entre seu governo e o de Lulla.
Sei que o PSDB, Partido do ex-presidente, não tem feito muito isso, mas coube a ele puxar a fila. Sérgio Guerra também já fez. Bem que poderiam servir de exemplo aos peessedebistas (Tucanos) daqui de Jales. Desçam do muro e partampara o confronto direto. Mostrem quanto o Governo Lulla fez para Jales e quanto o Governo Serra fez. Vai dar 45 "de lavada". E quando tiverem coragem, proponham uma comparação NA JURÍDICA. Quantos processos tem o governo do PT em Jales e quantos tiveram os dois do PSDB. Essa é "uma lembrança" que eles adorariam esquecer.
Não deixe de ler o artigo. É o tipo de leitura que vai fazer você pensar. Está em post do sábado à noite, um pouco mais abaixo.
Estive fora de Jales por todo o domingo e não tive oportunidade de ler os jornais de hoje, mas ainda assim dei uma olhadela na capa dos dois principais jornais. Principais em circulação porque em credibilidade não há comparação. E ví que a Tribuna completa nesta segunda-feira mais um ano de vida, de atividade, de credibilidade e confiança.
Logo mais estarei na redação para dar o meu abraço na turma de lá. Porém, antes, preciso chamar a atenção para algumas coisas na trajetória recente do jornal. A luta em favor da verdade completa e contra a má administração pública, especialmente a municipal, e os bons resultados comerciais que só confirmaram seu crescimento.
Ambas não são nada fáceis e, vocês não percebem, mas estão muitas vezes entrelaçadas.
Se um comerciante dá uma escorregada ou comete mesmo um crime, ele não quer que isso seja mostrado nas páginas dos jornais e aquele que ousa publicar o fato ficará eternamente excluído de suas campanhas publicitárias. O departamento comercial é um das principais armas utilizadas para pressionar a imprensa na atualidade. Meso assim o departamento comercial d'A Tribuna parece que cresce a cada dia. Uma recente campanha onde os anunciantes aparecem em um grande anúncio de duas páginas atestando que escolheram aquele jornal como veículo de divulgação de suas marcas é a prova disso. A quantidade de grandes anunciantes nos dois cadernos e no Caderno 2, o social, é outra prova. Já perceberam como A Tribuna vive cheia de anúncios? Cada um daqueles anunciantes atesta com sua propaganda, que acredita no jornal e na sua linha editorial. Um retorno que deve dar muito orgulho aos seus diretores e ao editor.
A pressão comercial é a arma principal, mas não a única.Há também a justiça. Ou melhor, uma artimanha jurídica chamada de "litigância de má fé".
Ela é comprovada quando um indivíduo, quase sempre com culpa no cartório, aciona a justiça várias vezes, de forma sabidamente imerecida com o único intuito de provocar prejuízos ao processado. No popular, quando uma pessoa ou empresa resolve mover vários processos contra alguém apenas para "encher o saco" desse alguém. Usa toda a estrutura judicial paga pelo povo (promotor, advogados, juízes, testemunhas...) para causar aborrecimento a um inimigo particular.
Nem precisa ganhar a ação, apenas fazer o cara perder algum dinheiro com advogado e sono com processos. Quem faz isso não é só canalha, mas é também criminoso e deveria ser tratado como tal. Na minha opinião, A Tribuna já passou por isso. Outros jornais também. Acho que um dia vocês saberão.
Sem contar que a evolução e o crescimento do jornal vão contra os maus colegas, que lutam contra a verdade, que berram o favorecimento de quem paga seus anúncios em detrimento da verdade que vende para os seus leitores. Como já disse, quem diz que vende verdade, mas mede suas páginas pelo fluxo do seu caixa, além de praticar estelionato contra seus leitores que pensam estar comprando informações imparciais, também prejudica frontalmente os outros veículos de verdadeira credibilidade, como A Tribuna. A comparação é simples: quando um cara - político ou empresário - se envolve em algum escândalo, ele procura A Tribuna para tentar evitar que o caso seja publicado, então diz: "Se o jornal chapa-branca não publicou, por que você vai publicar aquela notícia contra mim?"
Apesar disso tudo, o jornal continua crescendo e obtendo cada dia mais e mais credibilidade . Parabéns à equipe d'A Tribuna - Franley, Paulo, Val, Érica, Janete, Edson, Gilson, Elton e o pessoal da gráfica liderados pelo Wilson..
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, prefere manter distância das polêmicas que incendeiam a pré-campanha. Nesta entrevista a VEJA, contudo, ele deixa claro que crimes eleitorais não ficarão impunes.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a permissividade do TSE com os candidatos mais poderosos. Ele tem razão? Respeito o ministro Gilmar e não entrarei em polêmicas. Mas estou há quatro anos no TSE e nunca testemunhei um julgamento caracterizado por dois pesos e duas medidas. Precisa-se entender que a Justiça Eleitoral só pode agir se for provocada. Cabe aos advogados e ao Ministério Público coletar provas desses possíveis abusos e, havendo consistência, entrar com representações nos tribunais eleitorais.
A ministra Dilma Rousseff está agindo como candidata em eventos públicos, ao lado do presidente Lula. Isso não é campanha antecipada? Há várias representações contra a ministra e outros candidatos. O TSE avaliará todas com serenidade. Não tenham dúvidas: estamos atentos.
Por que é difícil identificar quando a inau-guração de uma obra se transforma em comício? É tênue a linha que separa a necessária prestação de contas dos governantes da mera promoção eleitoral. Depende do caso. É realmente um tema muito delicado. Conta-se muito com o bom senso do juiz. Mas deve haver prova robusta. Na dúvida, como manda o bom direito, a Justiça fica a favor do acusado.
Existem casos de punição? Há muitos precedentes. O próprio presidente Lula já foi condenado por fazer campanha antecipada, nas eleições de 2006, quando o governo federal distribuiu cartilhas com fins eleitoreiros. A multa foi estipulada em quase 1 milhão de reais. Ainda se discute esse valor. Pode ser que diminua, mas a multa terá de ser paga.
Bem, o Governo Federal tem dito sempre que quando há projetos, há verbas. Mas então eu pergunto a quem quiser responder ( de preferência a um dos assessores/secretários da Prefeitura). Então por quê diabos a gente fica à míngua por aqui?? Por quê as verbas vão para as cidades da região e aqui, onde o PREFEITO DIZ QUE É AMIGO DO PRESIDENTE, não vem nada ou vem quase nada??
O que está faltando?
Veja o recado que a Dilma mandou para o nosso prefeito. Ela disse: se tiver projeto [Parini] garanto que verba não vai faltar".
Deu no Estadão
A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, elogiou neste sábado os prefeitos, afirmando que eles participam de todos os programas de envergadura do governo federal e sugerindo que montem seus bancos de projetos para aproveitar os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que será lançado no final de março. "Não faltará recursos para quem tiver projetos", garantiu.
Na palestra, a ministra disse que o governo federal já investiu 60% dos R$ 638 bilhões previstos para o PAC 1 e adiantou que o PAC 2 terá como prioridade a solução de problemas urbanos, como saneamento, transporte, creches e segurança.
O Ministério da Saúde aprovou em dezembro uma verba de 40 mil reais para Valentim Gentil, que será destinada à construção de uma academia ao ar livre para a terceira idade. Ao todo serão comprados 33 aparelhos de ginástica e musculação, além de um profissional de educação física que será contratado para supervisionar as atividades. Segundo a assessora de Saúde do município, Neusa Vicente, a implantação do projeto tem como finalidade principal diminuir o sedentarismo e aumentar a qualidade de vida dos idosos, que atualmente somam 1144 pessoas em Valentim Gentil, o equivalente a 10% da população total. (...) a opção por uma atividade ao ar livre foi baseada nos resultados positivos comprovados a partir de um projeto de caminhada implantado junto à população idosa, que era acompanhada e orientada diariamente por um fisioterapeuta. Nesse caso foi detectada uma diminuição considerável nos níveis de depressão além de uma melhora na capacidade funcional e na qualidade de vida destas pessoas. Segundo o cronograma do projeto, as obras terão um período de execução de aproximadamente dois meses após o término do processo de licitação. A estrutura será montada em uma área no pátio da Fepasa e as atividades físicas estão previstas para terem início já em abril, incluindo avaliações médicas e fisioterápicas.
Sem medo do passado, por Fernando Henrique Cardoso
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.
O terrorismo eleitoral do governo federal a respeito da possibilidade de extinção do Bolsa Família, caso o PSDB venha a assumir o governo em 2011, é completamente "desprovido de fundamento", disse nesta quinta-feira o senador Tasso Jereissati (CE).
Fato é que o senador é autor de um projeto de lei que, ao contrário das mentiras ditas pelo governo, permitirá aumentar o valor do benefício ao mesmo tempo em que estimula a freqüência e a melhoria da qualidade do ensino. O projeto já foi aprovado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O senador, por reconhecer a importância do Bolsa Família como instrumento da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais, também apresentou parecer favorável à criação de cargos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
"Fiz isso apesar de sempre ter me posicionado contrário aos gastos do governo com a máquina pública", salientou.
Para Jereissati, "não é apenas uma mentira que, repetidas muitas vezes, se torna verdade, como é a prática do Presidente Lula. Uma verdade também precisa ser repetida várias vezes para que todos possam acreditar nela e é por isso que repito, pela enésima vez, o que todos já sabem: o PSDB não vai acabar com o Bolsa Família ou fazer qualquer alteração que implique em redução do número de beneficiários ou do valor do benefício".
Conforme noticiado pelo jornal O Globo de ontem (03), um documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social do dia 23 de dezembro avisa os beneficiários do Bolsa Família de que as principais diretrizes do programa podem ser alteradas a partir de 2011.
A falsa advertência está numa instrução operacional distribuída aos prefeitos com regras para o recadastramento do programa. O documento afirma que o dinheiro repassado às famílias está garantido para quem já atualizou os dados mas que, a partir do ano que vem, a validade do repasse "estará sujeita à alterações".
A votação do projeto que proíbe a candidatura em eleições de processados na Justiça, conhecido como projeto "Ficha Limpa", ficará para março. A decisão foi tomada na reunião desta semana dos líderes do Congresso Nacional, em que ficou definida a criação de uma comissão especial para consolidar em um só texto todos os projetos existentes na Casa sobre o tema.
Segundo alguns parlamentares, a comissão deve apresentar o texto final até o fim de fevereiro. A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que havia prometido colocar o projeto “Ficha Limpa” em votação na próxima semana.
O projeto, de iniciativa popular, chegou ao Congresso com 1,5 milhão de assinaturas, em setembro do ano passado. Para valer para as próximas eleições, a proposta precisa ser votada até maio.
A respeito da discussão desta semana no Congresso Nacional, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitora (MCCE) divulgou uma nota pública reforçando o seu compromisso na aprovação do Projeto Ficha Limpa.
NOTA
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede integrada pelas 43 organizações sociais responsáveis pela realização da Campanha Ficha Limpa –, tendo em vista o resultado dos debates ocorridos no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados nesta semana, vem apresentar as seguintes considerações:
As mais de 1,5 milhões de assinaturas que apoiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;
A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs;
O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei, não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.
Brasília, 05 de fevereiro de 2010.
Dom Dimas Lara Barbosa Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Marcos Túlio de Melo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi palco hoje de duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por organizações civis de ter cedido "à chantagem" da Igreja Católica e das Forças Armadas para voltar atrás no decreto que instituiu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
Sob pressão do plenário, tomado por ativistas e organizações sociais, a comissão aprovou moção propondo ao Congresso a criação de uma comissão geral para resgatar o texto original do Programa, do qual Lula retirou temas polêmicos, como a legalização do aborto e abrandou o capítulo que trata da punição a torturadores do regime militar. Em minoria, as entidades que contestam pontos do plano foram "atropeladas" na audiência pública realizada na comissão.
Das 15 entidades convidadas, 12 eram radicalmente favoráveis ao decreto na forma original e apenas três eram parcialmente contra. Mandaram representantes a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contrária à legalização do aborto e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que contesta artigos prevendo o controle de conteúdo editorial.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), crítica de artigos que impõem restrições à reintegração de posse de áreas invadidas, rejeitou o convite por considerar a audiência um ardil para legitimar o documento.
Para ''The Economist'', tucano precisa começar logo a fazer campanha
Serra precisa sair em campanha e começar a louvar seus próprios méritos se quiser evitar ser lembrado como o melhor presidente que o Brasil jamais teve." Assim a revista britânica The Economist conclui texto sobre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), citado na edição desta semana como "forte candidato" a suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem - em tom opinativo e não assinada, conforme o padrão da revista - destaca que, após passar mais de um ano na liderança folgada das pesquisas, Serra viu cair sua vantagem em relação à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enquanto Lula, "ainda imensamente popular após sete anos no cargo", se dedica "energicamente a fazer campanha por sua candidata".
A revista afirma que o pré-candidato tucano tem uma "trajetória impressionante como acadêmico, ministro e governador", mas também o apresenta como "um personagem curioso". "Um amigo disse que ele anunciou que seria presidente do Brasil quando tinha apenas 17 anos. Colegas o descrevem como um teimoso e notívago control freak" - a gíria norte-americana se aplica a quem procura exercer controle sobre diversas situações e pessoas.
Para a Economist, Serra terá como trunfo na campanha os investimentos realizados em estradas e no metrô da capital, em contraste com "os projetos anunciados pelo governo federal há três anos, muitos dos quais ainda não saíram do papel". O texto ressalva, porém, que o tucano se tornou alvo de críticas por conta das enchentes que atingiram o Estado, causando cerca de 70 mortes.
A publicação, que defende o livre comércio e o livre mercado e se define como de "extremo centro", vê semelhanças no "desenvolvimentismo" pregado por Serra e Dilma. Aponta, no entanto, que o tucano parece mais inclinado a promover reformas para melhorar os serviços públicos e acelerar o crescimento da economia.
A Economist diz que a pré-candidata petista é "ainda menos carismática" que o rival, o que abriria espaço para Serra voltar a subir nas pesquisas. Mas adverte que o "exuberante sistema partidário brasileiro", no qual os candidatos precisam costurar amplas coalizões, "é duro com aqueles cujo trem perde impulso".
Não reparem nos erros nem nas palavras repetidas, enfim.. o texto não é meu. É da Assessoria de Imprensa da Prefeitura.
Com o slogan “Carnalegria 2010” a Prefeitura do Município de Jales, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, confirmaram a realização do carnaval popular no município. Serão três noites de festa e duas matinês e o evento será realizado no salão de festas do Clube do Ipê. No sábado (13), no domingo (14) e na segunda (15), a animação está previsto para começar às 23 horas, com término previsto para as 4 horas, e nos dois dias de matinês (14 e 16 de fevereiro) a animação terá início às 14 horas até as 18 horas. A animação do evento ficará a cargo da “Banda Vip” que tem à frente da banda os cantores Paulinho Viana e Isa Frassato. Não haverá cobrança de ingressos, a entrada ficará restrita para menores de 16 anos que não poderão entrar nos bailes noturnos, e menores entre 16 e 18 anos, somente com autorização dos pais ou responsáveis e firma reconhecida. A Comissão do evento tem como Presidente o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Ilson Colombo de Lima e com a coordenação de Ademir Molina.
Uma das justificativas para o xororô de Parini ontem na assembléia dos servidores municipais foi a suposta queda de repasses do FPM. Isso mesmo, novamente ela, "vossa excelência" a queda do FPM.
Como ele mesmo explicou, o FPM - Fundo de Participação dos Municíopios - é um percentual que o Governo Federal precisa devolver aos municípios do que é arrecadado em impostos por eles mesmos. O Governo apenas administra, arrecada e redistribui.
Um desses impostos é o IPI - Imposto Sobre Pordutos Industrializados - que foi reduzido pelo governo para fomentar a indústria da linha branca e de automóiveis e escapar da crise internacional. E fazer uma demagogiazinha, claro!
Em outras palavras, segundo o raciocínio de Parini, o governo ajudou alguns setores e fo*** com as cidades pequenas sem indústria, como JALES.
Ele pediu tempo para avaliar com sua excelente equipe econômica como vão se comportar os aportes de recursos e fazer a sua programação (?). Aliás, achava que a Prefeitura não fazia isso.Somente com o começo do pagamento de IPTU e com os novos repasses do FPM é que ele saberá se poderá pagar, e quanto poderá pagar de reajuste aos servidores.
O impácto de um reajuste de 10% na folha, ainda segundo o prefeito, é de R$1,8 milhão ao ano.O ORçamento é de mais de R$ 60 milhões
Agora dê uma olhada no que marca o "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo. Segundo a contagem, que é uma estimativa séria e tem contagem em tempo real, o paulistas já pagaram até às 14 horas desta sexta-feira nada menos que R$ 124 bilhões e OS JALESENSES JÁ PAGARAM R$ 6,790 milhões.
Se quiser conferir o site é este: http://www.impostometro.com.br/
A Prefeitura de Fernandópolis está investindo R$ 2,4 milhões em recuperação de asfalto por toda cidade. O recurso - liberado pelo Ministério do Turismo - permitirá que 25.000m² da pavimentação de ruas e avenidas seja recuperada. A empresa responsável pela execução, a Demop, realiza o trabalho por etapas. A previsão de conclusão é para o final de março, caso não haja longos períodos chuvosos.
Até o momento já foram recuperadas as ruas dos seguintes bairros: Santa Filomena, Coester, Santa Helena e Santa Rita (este último em andamento). Neste final de semana é a vez da Avenida Expedicionários Brasileiros.
Nos trechos com maior fluxo de veículos, a recuperação é feita aos finais de semana. No final de semana passado, por exemplo, foi recuperada a Avenida Líbero de Almeida Silvares.
Também serão recuperadas outras ruas e avenidas centrais e, por último, a Avenida Augusto Cavalin, via de acesso à faculdade e ao Recinto de Exposições Percy Waldir Semeghini.
Neste pacote de recuperação de asfalto do Ministério do Turismo, serão beneficiadas somente ruas e avenidas em que estão localizados pontos turísticos, tais como: o Estádio Cláudio Rodante, Teatro Merciol Viscardi, Exposição Industrial e Agropecuária, Câmara Municipal, Rodoviária, entre outros. Após a recuperação da pavimentação, fica a cargo da Prefeitura refazer a sinalização de solo.
Uma das piadas mais verdadeiras e mais repetidas em Jales diz que o nosso prefeito é o maior estudante da cidade. Tudo que lhe pedem, ele diz que vai estudar.
A Facip vai ser de portões abertos? "Estamos estudando"; Vai haver recape nas ruas?"Estamos estudando"; E os problemas dos alagamentos na João Amadeu? "Estamos estudando"...e assim vai.
Não é que hoje ele fez juz à piada! Depois de exatamente uma semana e uma reunião de duas horas no seu gabinete, ele teve a coragem de ir até a Câmara Municipal para dizer às centenas de servidores que lá estavam que...adivinha...vai fazer o quê???....iiiisssooooo!! Disse que vai estudar a proposta de reajuste dos servidores e vai dar uma resposta em março.
É ou não a cidade da piada pronta??
O presidente do Sindicato disse na sua presença que não espera esse tempo todo, não. Se o prefeito não apresentar uma contraproposta até o dia 20, vai votar contra o parcelamento da dívida com o IMPS. E ainda vai recomendar que os outros conselheiros votem contra também. Sem a aprovação desse parcelamento, a Prefeitura fica impedida de receber convênios governamentais.
Na verdade, talvez a arma de José Luis (ou carta na manga, como ele disse) pode não ser tão poderosa assim. Pelo que se vê, a Prefeitura não está nem um pouco preocupada em obter convênios. Então, nem vai precisar do tal parcelamento.
Mais detalhes ainda nesta sexta-feira, neste Blog ou no Jornal do Povo 2ªEdição, às 11h30.
Ah, além de mim e do Osmar rezende, não tinha nenhum repórter na assembléia.